da União Europeia - EUR-Lex- Inseticida ssi-50 à venda no depósito doméstico 2019 ,★ Regulamento de Execução (UE) 2019/1692 da Comissão de 9 de outubro de 2019 relativo à aplicação de deter minadas disposições em matér ia de registo e par tilha de dados do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho após o ter mo do prazo f inal de registoModelo de Tese - riuni.unisul.brAté julho de 2019, foram 290 produtos liberados, destes, 41% de alta toxicidade. Na terça-feira dia 17 de setembro deste no foram aprovadas pelo governo mais 63 agrotóxicos no mercado nacional, destes apenas sete são inerentes novos, já os outros 56 são produtos genéricos de outros já existentes no …



Institucional - Mato Grosso

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes: FOGÃO INDUSTRIAL EM AÇO INOX ESCOVADO AISI 430– 08 BOCAS À GAS, para o funcionamento do Restaurante do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, conforme especificações arroladas no Anexo I - Termo de Referência n. 1/2019/DCP-DMP.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Descrição - fazenda.rj.gov.br

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 9, 10 e 11. 37,4%. 49,27%. 25.15. 8422.11.00 8422.90.10. Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes. 41,96%. 54,23%. 25.16. 8443.31

Fornecedor de contato  WhatsApp

Inpasa Agroindustrial S/a - 29316596000204 - CNPJ Biz

Todos os dados da empresa Inpasa Agroindustrial S/a com CNPJ 29.316.596/0002-04 - 29316596000204 de Dourados/MS. Telefone, E-mail, Endereço, Sócios, Situação, CNAE(s), Data …

Fornecedor de contato  WhatsApp

Óleo de Neem Autoemulsificado Com 3000 Ppm de …

Na lavoura, no campo, na roça, na fazenda, no sítio, na chácara ou até mesmo em meio à sua plantação ou pastagem você consegue hoje acessar todas as ofertas rurais que estão anunciadas, através de um celular ou tablet conectado à internet. Isso é cada vez mais tendência e colocamos tudo isso disponível em seu próprio bolso.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei Ordinária Estadual do ICMS - SET

(§6º acrescido ao art. 43 pela Lei nº 10.555 de 16/07/2019, com a seguinte redação, com efeitos a partir de 31/08/2019): §6º Fica vinculado à inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-RN).

Fornecedor de contato  WhatsApp

Máscaras de Proteção Coronavírus: Descartável e Tecido ...

Em seguida, coloque a máscara no rosto e nas orelhas e ajuste-a, tocando apenas no elástico. Caso ela tenha clip nasal, regule-o também. O correto é que a máscara cubra o nariz, a boca e o queixo e esteja bem ajustada à face. Por isso, ao colocá-la, garanta que esteja utilizando-a da maneira certa.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Econet Editora

No caso de veículo sujeito à substituição tributária, a isenção será operacionalizada mediante ressarcimento pela indústria à concessionária de veículos, no valor correspondente ao benefício. Acrescentado pelo Decreto n° 58.222/2018 (DOE de 23.03.2018), efeitos a partir de 23.03.2018. Nota 5. O valor do ressarcimento de que trata ...

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei Nº 2657 DE 26/12/1996 - Estadual - Rio de ... - LegisWeb

Nota LegisWeb: As alíquotas previstas no art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, ficam adicionadas de dois pontos percentuais destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP instituído pela Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, redação dada pelo Decreto Nº 45607 DE 21/03/2016).

Fornecedor de contato  WhatsApp

Decreto Nº 4852 DE 29/12/1997 - Estadual - Goiás - LegisWeb

O Governador do Estado de Goiás, usando de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 37, inciso IV, da Constituição do Estado e no art. 4º das Disposições Transitórias da Lei Nº 11.651 DE 26 de dezembro de 1991, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 15634531,. Decreta:

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei Nº 10555 DE 16/07/2019 - Estadual - Rio Grande do ...

a) transportar mercadorias destinadas à venda fora do estabelecimento com documento fiscal de remessa, desacompanhadas do talonário de notas fiscais ou sem a indicação no documento fiscal de remessa da série e do intervalo de numeração a ser utilizada nas efetivas vendas: 10% (dez por cento) do valor constante no documento fiscal;

Fornecedor de contato  WhatsApp

Institucional - Mato Grosso

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes: FOGÃO INDUSTRIAL EM AÇO INOX ESCOVADO AISI 430– 08 BOCAS À GAS, para o funcionamento do Restaurante do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, conforme especificações arroladas no Anexo I - Termo de Referência n. 1/2019/DCP-DMP.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei 2657/96 | Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996 ...

lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996.. dispÕe sobre o imposto sobre circulaÇÃo de mercadorias e serviÇos e dÁ outras providÊncias.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Guia Prático dos Benefícios Previdenciários - Hélio ...

Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes ...

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei nas Nuvens

Os supermercados deverão ser destinados especialmente à venda de gêneros alimentícios e, subsidiariamente, a venda de objetos de uso doméstico, sob o sistema de auto-serviço. § 1º O sistema de venda, nos supermercados, deverá proporcionar ao comprador a identificação, escolha e coleta de mercadorias sem auxílio de empregados.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Institucional - Mato Grosso

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes: FOGÃO INDUSTRIAL EM AÇO INOX ESCOVADO AISI 430– 08 BOCAS À GAS, para o funcionamento do Restaurante do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, conforme especificações arroladas no Anexo I - Termo de Referência n. 1/2019/DCP-DMP.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Decreto Nº 7871 DE 29/09/2017 - Estadual - Paraná - LegisWeb

O Governador do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do " caput " do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, no parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 107, de 11 de janeiro de 2005 e no art. 212 do Código Tributário Nacional - CTN, e tendo em vista o contido no protocolado ...

Fornecedor de contato  WhatsApp

DECRETO Nº 44.650, DE JUNHO DE 2017

Publicado no DOE de 01.07.2017. Regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS,

Fornecedor de contato  WhatsApp

Modelo de Tese - riuni.unisul.br

Até julho de 2019, foram 290 produtos liberados, destes, 41% de alta toxicidade. Na terça-feira dia 17 de setembro deste no foram aprovadas pelo governo mais 63 agrotóxicos no mercado nacional, destes apenas sete são inerentes novos, já os outros 56 são produtos genéricos de outros já existentes no …

Fornecedor de contato  WhatsApp

Decreto Nº 4852 DE 29/12/1997 - Estadual - Goiás - LegisWeb

O Governador do Estado de Goiás, usando de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 37, inciso IV, da Constituição do Estado e no art. 4º das Disposições Transitórias da Lei Nº 11.651 DE 26 de dezembro de 1991, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 15634531,. Decreta:

Fornecedor de contato  WhatsApp

Produtos - Bricomarché

Bricolage, Materiais de Construção, Decoração, Jardim e até Pet-Shop. Temos tudo o que precisa na nossa secção de produtos.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei nº 53-A de 27/12/1972 - Municipal - Porto Velho - LegisWeb

Os supermercados deverão ser destinados especialmente à venda a de gêneros alimentícios e, subsidiariamente, a venda de objetos de uso doméstico, mediante sistema de auto-serviço. § 1º O sistema de venda, nos supermercados, deverá proporcionar ao comprador fácil identificação, escolha e coleta de mercadorias.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Inpasa Agroindustrial S/a - 29316596000204 - CNPJ Biz

Todos os dados da empresa Inpasa Agroindustrial S/a com CNPJ 29.316.596/0002-04 - 29316596000204 de Dourados/MS. Telefone, E-mail, Endereço, Sócios, Situação, CNAE(s), Data …

Fornecedor de contato  WhatsApp

Lei nº 53-A de 27/12/1972 - Municipal - Porto Velho - LegisWeb

Os supermercados deverão ser destinados especialmente à venda a de gêneros alimentícios e, subsidiariamente, a venda de objetos de uso doméstico, mediante sistema de auto-serviço. § 1º O sistema de venda, nos supermercados, deverá proporcionar ao comprador fácil identificação, escolha e coleta de mercadorias.

Fornecedor de contato  WhatsApp

Imprensa Oficial Monte Mor, Autor em Monte Mor - Página 11 ...

A primeira ação já iniciada foi a aplicação de inseticida em toda a área verde, bueiros e galerias de esgoto. O segundo passo, marcado para os dias 8 e 10 de dezembro, será o mutirão cata-bagulho. “O inseticida já começou a ser passado, em especial, nas imediações das escolas municipais do bairro.

Fornecedor de contato  WhatsApp